Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Piraju, 22 de fevereiro de 2019



Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4041

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRAJU - ACIP, POSTO SEBRAE - 45 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4040

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO SÃO SEBASTIÃO - PROJETO LEGIÃO FEMININA ISABELA DO VAL - 30 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4039

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A GUARDA MIRIM CONSTANTINO LEMAN - 56 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4038

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO - 35 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4037

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO - 17 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4036

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS FEDERAL A APAE - 72 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4035

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAL A APAE - 84 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4034

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A APAE - 47 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4033

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A APAE - 42 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4032

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO - 53 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0105

Data:
05/10/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0104

Data:
22/09/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS DEPENDENCIAS DO PRÉDIO DESTINADO AO VELÓRIO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0103

Data:
29/08/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0102

Data:
08/08/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS ENTORPECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0101

Data:
05/08/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRAJU, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0100

Data:
22/06/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS EM URV.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0099

Data:
23/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO MAESTRO DE BANDA, EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0098

Data:
18/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0097

Data:
18/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0096

Data:
18/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº69 DE 08/07/93.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0007

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 6 de 1996 Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0006-1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 10 de 1994 Altera a Resolução 4 de 1990 Institui o Regime Jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos quadro de pessoal evolução funcional dos servidores da Câmara Municipal de Piraju
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0005

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Sistema de filiação previdenciária dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede vale cesta básica aos servidores da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 6 de 1996 Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Legislativo relativas ao Exercício financeiro de 1996 ressalvados os atos pendentes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0008

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aos servidores da Câmara Municipal vale cesta básica de alimentos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0010-1997

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 4 de 1990 Institui o Regime Jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos quadro de pessoal evolução funcional dos servidores da Câmara Municipal de Piraju
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0009

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0008

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Luiz Carlos do Val
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Royce Todoverto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Paulo Pereira da Silva
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006/1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense a José Gomes de Moraes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005/1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1997 ressalvados os Atos Pendentes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004/1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao Professor Nelson Paula Meira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de cópias reprográficas para a Policia Civil em Piraju e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor João Baptista Reimão Netto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1996 ressalvados os Atos Pendentes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/1997

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor José Ramos Arantes
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto:5806

Data:
27/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5805

Data:
26/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
OFERTA DE ESTUDOS P PROJETO DAS AULAS DE INTERVENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5804

Data:
26/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5803

Data:
20/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5802

Data:
16/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUMBOPI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5801

Data:
16/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5800

Data:
16/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5799

Data:
14/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5798

Data:
13/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5797

Data:
13/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ORÇAMENTO 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.