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Piraju, 15 de agosto de 2018



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3977

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3214/09, QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA, 30 CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS P/ GARI.
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Lei Ordinária:3976

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL CAPS DE DR. WANDERCY BERGAMO
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Lei Ordinária:3975

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
DENOMINA RUA JOSÉ ROBERTO VECCHIA - CANÁRIO, RUA 06 DO JARDIM CRISTAL
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Lei Ordinária:3974

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
LDO DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
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Lei Ordinária:3973

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
PLANO PLURIANUAL PPA QUADRIÊNIO 2018 A 2021
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Lei Ordinária:3972

Data:
23/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, HOSPITAL, OS OSCIP
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Lei Ordinária:3971

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
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Lei Ordinária:3970

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
DENOMINA A UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS AUGUSTO MORINI E JOSÉ MARIA ARBEX DE DR. FARID ABRAHÃO JOSÉ PEDRO, PSF TETO
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Lei Ordinária:3969

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
INSTITUI A SEMANA ATALIBA LEONEL, ALTERA A LEI 3805/14
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Lei Ordinária:3968

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3724/13, REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0080

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei Complementar 60 de 1992 Revoga a Lei 1319 de 1985 Altera a Lei Complementar 11 de 1991 Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju
Existem Alterações
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Leis Complementares:0079

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza alienação de imóvel que especifica por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Existem Alterações
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Leis Complementares:0078

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores municipais ativos e inativos
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Leis Complementares:0077

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 842 de 1973 Revoga a Lei 717 de 1970 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências
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Leis Complementares:0076

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores municipais ativos e inativos
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Leis Complementares:0075

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede abono salarial aos servidores municipais ativos e inativos do mês de outubro de 1993
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Leis Complementares:0074

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 842 de 1973 Revoga a Lei 717 de 1970 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências
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Leis Complementares:0073

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre correção de vencimentos e salários dos servidores municipais
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Leis Complementares:0072

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre correção de vencimentos e salários dos servidores municipais ativos e inativos
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Leis Complementares:0071

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Transfere mediante escritura pública de cessão de direitos possessórios direito de posse de terreno ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piraju
Existem Alterações
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0007-1996

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 4 de 1990 Institui o Regime Jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos , quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores da Câmara Municipal de Piraju e dá outras providências
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Resoluções:0006

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências
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Resoluções:0005

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Legislativo , relativas ao exercício financeiro de 1994 , ressalvados os atos pendentes
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Resoluções:0003

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece normas regimentais de organização e funcionamento da Câmara Constituinte Municipal Revisora
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Resoluções:0002

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Legislativo relativas ao exercício financeiro de 1993 ressalvados os atos pendentes
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Resoluções:0001

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 7 de 1992 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0011

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 7 de 1992 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0010

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 7 de 1992 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0009

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 7 de 1992 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0008

Data:
01/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 7 de 1992 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002/1996

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1993 ressalvados os atos pendentes
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Decreto Legislativo:0001/1996

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo senhor Benedito Onofre Bezerra Leonel digno General e Ministro do Estado , Chefe do Estado Maior das Forças Armadas
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Decreto Legislativo:0001/1994

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição do parecer do tribunal de contas do Estado de São Paulo relativas as contas de 1987
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Decreto Legislativo:0001/1993

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Piraju relativas ao exercício financeiro de 1991
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Decreto Legislativo:0003/1992

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Domingues dos Santos
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Decreto Legislativo:0002/1992

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito para a Legislatura 1993 a 1996 a dá outras providências
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Decreto Legislativo:0001/1992

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Emérito ao Senhor Doutor Alfredi Viana Simões
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Decreto Legislativo:0003/1991

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto Legislativo 2 de 1991 Altera o Decreto Legislativo 3 de 1990 Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC
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Decreto Legislativo:0002/1991

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo 3 de 1990 Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC
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Decreto Legislativo:0001/1991

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo 1 de 1989 Que Institui o Concurso Cultural Poder Legislativo e dá outras providências
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:5739

Data:
14/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5738

Data:
12/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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Decreto:5737

Data:
12/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5736

Data:
11/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decreto:5735

Data:
04/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5734

Data:
04/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTO 2017
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Decreto:5733

Data:
30/08/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PIRAJU.
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Decreto:5732

Data:
30/08/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2017 FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS.
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Decreto:5731

Data:
25/08/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL.
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Decreto:5730

Data:
10/08/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE, P ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES, DENGUE, ZICA.
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