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| Data: 21/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0092-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: ALTERA LEI 3943/16, FEIRA DA LUA, ALTERA HORÁRIO |
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| Data: 15/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0091-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: ALTERA LEI 3214/09, QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA, TRANSFORMA 15 CARGOS DE JARDINEIRO EM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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| Data: 11/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0090-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: APARECIDO DONIZETTI CASSANHO |
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| Ementa: DENOMINA RUA NAIR SECKLER RODRIGUES, RUA 11 DO JARDIM CRISTAL |
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| Data: 11/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0089-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: APARECIDO DONIZETTI CASSANHO |
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| Ementa: DENOMINA RUA PEDRO BRACERO, RUA 09 DO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA |
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| Data: 11/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0082-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: ÉRICO JOSÉ TAVARES |
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| Ementa: INSTALAR CÂMERAS DE VIDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, BOATES E CASAS NOTURNAS. |
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| Data: 07/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0086-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO |
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| Data: 07/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0088-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, PROFESSOR |
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| Existem Alterações | |
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| Data: 11/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0068-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA P EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ORÇAMENTO |
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| Data: 17/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0085-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: ALTERA LEI 3214/09, QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA, ALTERA REFERÊNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
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| Data: 17/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0083-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: JOSÉ CARLOS BRANDINI |
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| Ementa: DENOMINA RUA LUIZ CARLOS SANCHES, RUA 04 CJTO. HAB. VER. OSVALDO DEARO CASTILHO |
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| Data: 18/02/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 05/09/91 |
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| Data: 18/02/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS |
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| Data: 18/01/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. |
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| Data: 18/01/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO QUE ESPECIFICA À SABESP |
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| Data: 10/01/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: modifica a lei nº 1565, que institui regime juridico unico e dispõe sobre planos de classificações de cargos e empregos, nos termos que especifica |
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| Data: 01/01/1993 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Revoga a Lei Complementar 60 de 1992 Revoga a Lei 1319 de 1985 Altera a Lei Complementar 11 de 1991 Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju |
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| Existem Alterações | |
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| Data: 01/01/1993 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Autoriza alienação de imóvel que especifica por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU |
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| Existem Alterações | |
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| Data: 01/01/1993 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores municipais ativos e inativos |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1993 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Lei 842 de 1973 Revoga a Lei 717 de 1970 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências |
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| Data: 01/01/1993 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores municipais ativos e inativos |
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| Data: 01/01/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 4 de 1990 Institui o Regime Jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos , quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores da Câmara Municipal de Piraju e dá outras providências |
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| Data: 01/01/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências |
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| Data: 01/01/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Legislativo , relativas ao exercício financeiro de 1994 , ressalvados os atos pendentes |
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| Data: 01/01/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Estabelece normas regimentais de organização e funcionamento da Câmara Constituinte Municipal Revisora |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Legislativo relativas ao exercício financeiro de 1993 ressalvados os atos pendentes |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 7 de 1992 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju |
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| Data: 01/01/1995 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 7 de 1992 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1995 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 7 de 1992 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1995 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 7 de 1992 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1995 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 7 de 1992 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1993 ressalvados os atos pendentes |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo senhor Benedito Onofre Bezerra Leonel digno General e Ministro do Estado , Chefe do Estado Maior das Forças Armadas |
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| Data: 01/01/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a rejeição do parecer do tribunal de contas do Estado de São Paulo relativas as contas de 1987 |
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| Data: 01/01/1993 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Piraju relativas ao exercício financeiro de 1991 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1992 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Domingues dos Santos |
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| Data: 01/01/1992 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito para a Legislatura 1993 a 1996 a dá outras providências |
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| Data: 01/01/1992 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Emérito ao Senhor Doutor Alfredi Viana Simões |
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| Data: 01/01/1991 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Revoga o Decreto Legislativo 2 de 1991 Altera o Decreto Legislativo 3 de 1990 Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC |
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| Data: 01/01/1991 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera o Decreto Legislativo 3 de 1990 Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC |
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| Data: 01/01/1991 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera o Decreto Legislativo 1 de 1989 Que Institui o Concurso Cultural Poder Legislativo e dá outras providências |
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| Data: 30/01/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DEFINE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2018 |
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| Data: 30/01/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: APLICAÇÃO DAS SANÇÕES POR INFRINGÊNCIA DA LEI 8666/93, MULTA, CONTRATO |
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| Data: 25/01/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
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| Data: 24/01/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS |
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| Data: 24/01/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: NOMEAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA MUNICIPAL DAS CORREDEIRAS |
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| Data: 24/01/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL |
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| Data: 24/01/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL |
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| Data: 24/01/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: ABERTURA CRÉDITO ACICIONAL ESPECIAL |
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| Data: 24/01/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| Data: 24/01/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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