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Piraju, 13 de novembro de 2018



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4071

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA RUA EDUARDO IRINEU FRANCISCO, RUA 03 DO JARDIM PÉROLA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4070

Data:
24/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, 61 MIL REAIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4069

Data:
24/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
INSTITUI O FUNDO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Lei Ordinária:4068

Data:
24/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
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Lei Ordinária:4067

Data:
20/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 3214/09
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Lei Ordinária:4066

Data:
05/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
DENOMINA RUA 2 DO PORTAL DA ILHA DE RUA DARCI ROSSI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4065

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
AUTORIZA A APAE, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSCIP REMUNERAR SERVIDORES OU EMPREGADOS PUBLICOS
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Lei Ordinária:4064

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 5.000,00, MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE OFICIAL
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Lei Ordinária:4063

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 30.000,00
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Lei Ordinária:4062

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
LDO 2019 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0161

Data:
25/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO.
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Leis Complementares:0160

Data:
22/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 143/13, REVISÃO DO PLANO DIRETOR, ALTERA PELA LC. 154/14
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Leis Complementares:0159

Data:
22/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 143/13, REVISÃO DO PLANO DIRETOR, COM ALTERAÇÃO PELA LC 152/14
Existem Alterações
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Leis Complementares:0158

Data:
08/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 169 DA LC 157 - CONSOLIDAÇÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - IMPOSTO PROGRESSIVO
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0157

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REVOGA AS LEIS 125, 134, 2116, 2162, 2229, 2254, 2277, 2295, 2336, 2343, 2357, 2426, 2480, 2514, 2517, 2542, 2686, 2737, 2762, 2817, 2990, 3089, 3205, 3348, 3461, 137 e 140.
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0156

Data:
28/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS art 80 A a G, 81, 82, 83 § 2 e 109
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0155

Data:
08/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI COMPL. 105/94, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
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Leis Complementares:0154

Data:
30/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI COMPL. 143/13, REVISÃO DO PLANO DIRETOR
Existem Alterações
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Leis Complementares:0153

Data:
30/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA ART. 25 DA LEI COMPL. 145/13, USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
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Leis Complementares:0152

Data:
19/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA ART. 58 DA LC 143/2013 - REVISÃO PLANO DIRETOR - PERÍMETRO URBANO (ALTERAÇÃO)
Existem Alterações
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0001-2011

Data:
27/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA RESOLUÇÕES 04/90 E 01/10, QUADRO DE CARGOS, REVOGA CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
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Resoluções:0006-2010

Data:
08/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NA CÂMARA, ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.
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Resoluções:0005

Data:
08/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Resoluções:0004-2010

Data:
20/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
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Resoluções:0003-2010

Data:
17/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEICULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.
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Resoluções:0002

Data:
09/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, REFORMA.
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Resoluções:0001-2010

Data:
06/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA RESOLUÇÕES 02/06, 04/08, CRIA CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E EXTINGUE CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
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Resoluções:0008-2009

Data:
09/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PROGRAMA A CÂMARA VAI A ESCOLA, OBJETIVO PEDAGÓGICO SOBRE TRABALHOS LEGISLATIVOS.
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Resoluções:0007

Data:
26/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕES SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR CLOVIS BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0006

Data:
28/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A PEDRO ANTONIO ROCHA
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Decreto Legislativo:0001

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO LUCIANO DA SILVA
Ementa:
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A LAURO FERNANDES DE MELO
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Decreto Legislativo:001

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2014
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Decreto Legislativo:002

Data:
11/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCESSÃO MEDALHA HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL.
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Decreto Legislativo:001

Data:
12/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2013
Existem Alterações
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Decreto Legislativo:003

Data:
05/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO FERNANDO JOSÉ
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2012
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Decreto Legislativo:002

Data:
22/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ EDUARDO POZZA
Ementa:
CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL
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Decreto Legislativo:001

Data:
15/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ EDUARDO POZZA
Ementa:
ALTERA DL 02/10, MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL
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Decreto Legislativo:006/2013

Data:
13/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO EXERCÍCIO DE 2011
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Decreto Legislativo:005/2013

Data:
03/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ EDUARDO POZZA
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A JOSÉ DA SILVA, JOSÉ BIGODE
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
17/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. LS., ALTERA ARTS. 27, 40, 85 DA LOMP. APROVADO ELOMP. 01/08 - APROVADO
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Emenda a LOM:0001

Data:
24/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. EP., ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA, REVISÃO. - APROVADO
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Emenda a LOM:0002

Data:
29/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 111 DA LEI ORGÂNICA, ESTABELECER PARCERIA C/ INICIATIVA PRIVADA P/ CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS E PRAÇAS PÚBLICAS. - APROVADO.
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Emenda a LOM:0001

Data:
29/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. EP., ALTERA ART. 40 DA LOMP, A CÂMARA REUNIRA-SE ANUALMENTE DE 1/02 A 19/07 E DE 1/08 A 19/12. - APROVADO.
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:5843

Data:
04/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5842

Data:
04/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5841

Data:
03/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5840

Data:
03/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTO 2018
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Decreto:5839

Data:
03/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5838

Data:
28/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PERMISSO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS IMÓVEIS, EMPRESA INSTITUTO VITAE, SALA DE AULA NO ANEXO DA ESCOLA CEL. NHONHO BRAGA
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Decreto:5837

Data:
28/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5836

Data:
21/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5835

Data:
15/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Decreto:5834

Data:
14/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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