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Piraju, 15 de agosto de 2018



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4007

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3794/14, REGIME DE ADIANTAMENTO
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Lei Ordinária:4006

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0075-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÉRICO JOSÉ TAVARES
Ementa:
DENOMINA RUA SOLDADO EVERALDO GOMES DE LIMA, RUA 03 DO CJTO. HAB. VER. OSVALDO DEARO CASTILHO
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Lei Ordinária:4005

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO LUCIANO DA SILVA
Ementa:
DENOMINA RUA JOSÉ REINALDO VILLAS BOAS, RUA 06 JARDIM FLAMBOYANT
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Lei Ordinária:4004

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
APARECIDO DONIZETTI CASSANHO
Ementa:
DENOMINA RUA PAULO SÉRGIO CESTARO, RUA 08 JARDIM CRISTAL
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Lei Ordinária:4003

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
DENOMINA RUA PAULO RODRIGUES, RUA 02 JARDIM CELESTE
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Lei Ordinária:4002

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
DENOMINA RUA ADILIO ALVES DE SIQUEIRA, RUA 01 JARDIM CELESTE
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Lei Ordinária:4001

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
DENOMINA RUA JOÃO APARECIDO ALVES COSTA, RUA 7 DA ZONA INDUSTRIAL.
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Lei Ordinária:4000

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0080-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CEDER MÃO DE OBRA P COBERTURA DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER DE PIRAJU
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Lei Ordinária:3999

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0078-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, IX COPA DE GINÁSTICA RÍTMICA, 40.528,00
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Lei Ordinária:3998

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3983/17, INSTITUI O REFIS - PRAZO PGTO UNICO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0110

Data:
28/03/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Leis Complementares:0109

Data:
23/02/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES, DA LEI Nº 1565, DE 09/04/1990, COM ALTERAÇÃO POSTERIORES.
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Leis Complementares:0108

Data:
23/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS
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Leis Complementares:0107

Data:
21/11/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO QUE ESPECIFICA À SABESP.
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Leis Complementares:0106

Data:
11/11/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUSPENDE EXCEPCIONALMENTE, A APLICAÇÃO DO 4º ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº58, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E MUNICIPAIS DE PIRAJU
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Leis Complementares:0105

Data:
05/10/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Existem Alterações
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Leis Complementares:0104

Data:
22/09/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS DEPENDENCIAS DO PRÉDIO DESTINADO AO VELÓRIO MUNICIPAL.
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Leis Complementares:0103

Data:
29/08/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
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Leis Complementares:0102

Data:
08/08/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS ENTORPECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares:0101

Data:
05/08/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRAJU, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0001

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre correção inflacionária dos subsídios dos Vereadores e da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal
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Resoluções:0006

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
Existem Alterações
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Resoluções:0005

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0004

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0003

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0002-2001

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 8 de 1999 Dispõe sobre criação de Vereadores Mirins
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Resoluções:0001

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0002

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina de Sala Contabilista Nelson Calesco Lanzoni a sala de contabilidade e secretaria da Câmara Municipal
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Resoluções:0001

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina de Sala de Reuniões Adv Washington Luiz de Almeida Mello Filho a sala de reuniões da Câmara Municipal
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Resoluções:0008-1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de Vereadores Mirins
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0013/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Francisco José Novaes Paulino de Almeida
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Decreto Legislativo:0012/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadã Emérita a Mercedes Martins Garcia
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Decreto Legislativo:0011/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Pedro Nicolau Corona
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Decreto Legislativo:0010/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo Municipal relativos ao ano de 1998 e dá outras providências
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Decreto Legislativo:0009/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense o senhor Osvaldo Dearo Castilho
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Decreto Legislativo:0008/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Emérito ao senhor Mauro Bérgamo
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Decreto Legislativo:0007/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao Excelentíssimo Deputado Milton Antonio Casquel Monti
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Decreto Legislativo:0006/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor José Antonio Foganholi
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Decreto Legislativo:0005/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense a Excelentíssima Deputada Zulaiê Cobra Ribeiro
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Decreto Legislativo:0004/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pirajuense ao senhor Sebastião Ferreira França
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:5772

Data:
18/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5771

Data:
12/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
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Decreto:5770

Data:
11/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MÊS DE DEZEMBRO
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Decreto:5769

Data:
08/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
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Decreto:5768

Data:
04/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.
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Decreto:5767

Data:
04/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
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Decreto:5766

Data:
20/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL
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Decreto:5765

Data:
16/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
OFICIALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL
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Decreto:5764

Data:
13/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Decreto:5763

Data:
07/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
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