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Piraju, 15 de agosto de 2018



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3297

Data:
27/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS, HOSPITAL, PRONTO SOCORRO. OSCIP OS PPP
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Lei Ordinária:3296

Data:
20/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA LEI 3279/09, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS.
Existem Alterações
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Lei Ordinária:3295

Data:
20/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL C/ RECEITA FEDERAL, RECONHECIMENTO E PARCELAMENTO DÍVIDA INSS.
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Lei Ordinária:3294

Data:
20/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA AO LADO DA ESTRADA PRJ-285, PRAINHA.
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Lei Ordinária:3293

Data:
13/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INTRODUÇÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3292

Data:
13/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL, 62.180,00, PROGRAMA PRÓ SANTA CASA.
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Lei Ordinária:3291

Data:
13/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS P/ REALIZAÇÃO FECAPI FAIPI E ALTERA DENOMINAÇÃO DO CERTAME.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3290

Data:
13/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL, 15.000,00, PROGRAMA RENOVA SAÚDE.
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Lei Ordinária:3289

Data:
11/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DENOMINA RUA EDMUNDO VECCHIA, R. 3, JD. ANA MARIA II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3288

Data:
24/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONVÊNIO C/ SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO, PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PRÉDIO DA ESCOLA DA CODESPAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:5051

Data:
17/10/2011
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE COMISSAO DO PROCESSO N.001/2011 PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5027

Data:
12/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA A LEI N.2965/2006 E INSTITUI FORMAS E PROCEDIMENTOS PARA EFEITO DA CONCESSAO DE ISENÇAO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇAO EM CONCURSO PUBLICO DE INGRESSO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5002

Data:
19/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA A LEI 3513, DE 21/02/2011 - USO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS
Clique aqui para saber mais detalhes.