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Piraju, 13 de novembro de 2018



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3310

Data:
30/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BRAGANÇA SOBRINHO, R. 1, CHÁCARA SOMBRAS DO PARAÍSO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3309

Data:
30/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, TÉCNICO E ENSINO MÉDIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3308

Data:
30/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEITOS E FATORES P/CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3307

Data:
23/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Insconstitucional
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA LEI 2792/04, PLANO DIRETOR, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3306

Data:
16/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA LEI 722/70, CÓDIGO DE POSTURAS. CEMITÉRIO, MESA CALÇADA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3305

Data:
10/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONVÊNIO C/ FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL, GERAÇÃO DE RENDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3304

Data:
09/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE ANDRADE, R. 9, LOTEAMENTO MONTE BELO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3303

Data:
09/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DENOMINAÇÃO DE RUA GEORGE COREY, R. 5, CHÁCARA SOMBRAS DO PARAÍSO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3302

Data:
04/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA LEI 1642/91, CONVÊNIO C/ APAE, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO AO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3301

Data:
27/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA LEI 3278/09, ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL, AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto:5073

Data:
27/01/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 360 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5072

Data:
13/01/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N. 3602 DE 13.01.2012 - R$ 2 MILHOES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5071

Data:
13/01/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE UDO DE BENS PUBLICO MUNICIPAIS MOVEIS E IMOVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5070

Data:
09/01/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA A APLICAÇAO DO ART.56 DA LEI COMPLEMENTAR N. 125 DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPOE SOBRE CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5069

Data:
06/01/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A TRANSPOSIÇAO DE RECURSOS DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2012 - R$ 3 MILHOES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5068

Data:
06/01/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA OS VALORES DE UTILIZAÇAO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS ESPORTIVOS E DE LAZER DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5067

Data:
04/01/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A INDICAÇAO DE INDICE A SER UTILIZADO PARA REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5066

Data:
04/01/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DE PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5065

Data:
28/12/2011
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOES SOBRE O CANCELAMENTO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5064

Data:
15/12/2011
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE PERMISSAO DE USO DO PIT - POSTO DE INFORMAÇAO TURISTICA DA PRAÇA BENEDITO SILVEIRA CAMARGO E DE UMA AREA DE TERRENO CONSISTENTE NAS MARGENS ACOSTAVEIS DA REPRESA PARANAPANEMA A EMPRESA GOLDFISH ECOTURISMO E ADVENTURE LTDA ME PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LIGADAS AO TURISMO
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