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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3340

Data:
11/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA P/ EXERCÍCIO DE 2010, ORÇAMENTO, 45.186.000,00
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Lei Ordinária:3339

Data:
11/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE BENEFÍCIOS P/ PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REFIS, ATÉ 23/12/09
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Lei Ordinária:3338

Data:
11/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, 200.000,00, AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3337

Data:
11/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 114.000,00, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
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Lei Ordinária:3336

Data:
11/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, 1.078.000,00, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS C/ RECURSOS DO DADE.
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Lei Ordinária:3335

Data:
11/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA LEI 3249/09, CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, PROVIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3334

Data:
25/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPORTE DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR MENORES INTERNADOS P/ TRATAMENTO SAÚDE EM HOSPITAIS OU SIMILARES EM OUTROS MUNICÍPIOS.
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Lei Ordinária:3333

Data:
12/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO RECURSOS A FUNDO PERDIDO, AQUISIÇÃO CAMINHÃO DE LIXO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3332

Data:
05/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONVÊNIO C/ SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NATAL DOURADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3331

Data:
05/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, 2.207.200,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto:5096

Data:
04/05/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇAO DO DECRETO N. 5019 DE 15.06.2011 QUE REGULAMENTA O § 1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 3092 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL -FMHIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ALTERADA PELA LEI N. 3534 DE 27 DE MAIO DE 2011
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Decreto:5095

Data:
02/05/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO PIRAJUENSE DE ESPORTES NAUTICOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5094

Data:
02/05/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A TRANSPOSIÇAO DE RECURSOS DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA AO EXERCICIO DE 2012 - R$ 1 MILHAO
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Decreto:5093

Data:
18/04/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 300 MIL
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Decreto:5092

Data:
09/04/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 1 MILHAO
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Decreto:5091

Data:
02/04/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A TRANSPOSIÇAO DE RECURSOS DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2012 - R$ 867 MIL
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Decreto:5090

Data:
19/03/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 1 MILHAO
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Decreto:5089

Data:
15/03/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DO DECRETO N. 5075 DE 31.01.2012 QUE CONCEDE PERMISSAO USO DA PISTA DE LAÇO DO CENTRO DE FOMENTO TURISTICO AGROPECUARIO E INDUSTRIAL " PREFEITO CLAUDIO DARDES " A LUIZ CARLOS JEFFERY NA FORMA QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5088

Data:
15/03/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTARIA AUTORIZADA PELA LEI N. 3613 DE 15.03.2012
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Decreto:5087

Data:
09/03/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇAO DO ART. 1º DO DECRETO N. 4910 DE 20 DE MAIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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