Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Piraju, 21 de abril de 2019



Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até

Lei Ordinária:4065

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
AUTORIZA A APAE, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSCIP REMUNERAR SERVIDORES OU EMPREGADOS PUBLICOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4064

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 5.000,00, MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE OFICIAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4063

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 30.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4062

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
LDO 2019 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4061

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA A LEI 3974/17, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ART. 18, ENTIDADES ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - O.S., REMUNERAR SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4060

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
DENOMINA RUA WILSON MARCIO BRAGANÇA, RUA 1 DO PORTAL DA ILHA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4059

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 124 MIL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P CRECHE MARIA APARECIDA MALULY.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4058

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, CONTRATO DE PROGRAMA, TERMOS ADITIVOS COM ARSESP E SABESP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4057

Data:
27/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
DENOMINA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - TIBIRIÇA II DE ESF SEBASTIÃO FERREIRA DOS REIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4056

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE DISCIPLINAM O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, TÁXI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0105

Data:
05/10/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0104

Data:
22/09/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS DEPENDENCIAS DO PRÉDIO DESTINADO AO VELÓRIO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0103

Data:
29/08/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0102

Data:
08/08/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS ENTORPECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0101

Data:
05/08/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRAJU, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0100

Data:
22/06/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS EM URV.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0099

Data:
23/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO MAESTRO DE BANDA, EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0098

Data:
18/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0097

Data:
18/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0096

Data:
18/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº69 DE 08/07/93.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0008-1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de Vereadores Mirins
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0007

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 6 de 1996 Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0006-1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 10 de 1994 Altera a Resolução 4 de 1990 Institui o Regime Jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos quadro de pessoal evolução funcional dos servidores da Câmara Municipal de Piraju
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0005

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Sistema de filiação previdenciária dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede vale cesta básica aos servidores da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 6 de 1996 Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Legislativo relativas ao Exercício financeiro de 1996 ressalvados os atos pendentes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0008

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aos servidores da Câmara Municipal vale cesta básica de alimentos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0010-1997

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 4 de 1990 Institui o Regime Jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos quadro de pessoal evolução funcional dos servidores da Câmara Municipal de Piraju
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0009

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense a Excelentíssima Deputada Zulaiê Cobra Ribeiro
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pirajuense ao senhor Sebastião Ferreira França
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Luiz Carlos do Val
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Royce Todoverto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Paulo Pereira da Silva
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006/1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense a José Gomes de Moraes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005/1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1997 ressalvados os Atos Pendentes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004/1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao Professor Nelson Paula Meira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de cópias reprográficas para a Policia Civil em Piraju e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor João Baptista Reimão Netto
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

Decreto:5855

Data:
29/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CESSÃO DE USO PARCIAL DE BENS PÚBLICOS AO SBT TV, EQUIPAMENTOS DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DIGITAIS DE TELEVISÃO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5854

Data:
27/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO P CONCURSO PÚBLICO 01/18 DA PREFEITURA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5853

Data:
10/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5852

Data:
08/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5851

Data:
06/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA MUNICIPAL DAS CORREDEIRAS CLÓVIS DELÉO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5850

Data:
01/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5849

Data:
01/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5848

Data:
25/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSFERÊNCIA DE DOAÇÃO DE LOTE DA ZONA INDUSTRIAL A EMPRESA ARTEPAVI ARTEFATOS DE CONCRETO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5847

Data:
24/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5846

Data:
05/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.