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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3300

Data:
27/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL, 120.000,00, SHOWS ARTÍSTICOS NA FECAPI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3299

Data:
27/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL, 70.000,00, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3298

Data:
27/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROGRAMA COMBATE VENDA ILEGAL BEBIDA ALCOÓLICA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DESESTÍMULO DE SEU USO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3297

Data:
27/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS, HOSPITAL, PRONTO SOCORRO. OSCIP OS PPP
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3296

Data:
20/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA LEI 3279/09, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3295

Data:
20/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL C/ RECEITA FEDERAL, RECONHECIMENTO E PARCELAMENTO DÍVIDA INSS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3294

Data:
20/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA AO LADO DA ESTRADA PRJ-285, PRAINHA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3293

Data:
13/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INTRODUÇÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3292

Data:
13/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL, 62.180,00, PROGRAMA PRÓ SANTA CASA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3291

Data:
13/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS P/ REALIZAÇÃO FECAPI FAIPI E ALTERA DENOMINAÇÃO DO CERTAME.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto:5055

Data:
21/11/2011
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAZENDA DA ESPERANÇA "BOM SAMARITANO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5054

Data:
18/11/2011
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E REGULAMENTAÇAO DO "PROGAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇAO DE GORDURAS ANIMAL E VEGETAL E/OU OLEOS VEGETAIS" DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N. 3.084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5053

Data:
03/11/2011
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5052

Data:
03/11/2011
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A TRANSPOSIÇAO DE RECURSOS DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2011
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Decreto:5051

Data:
17/10/2011
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE COMISSAO DO PROCESSO N.001/2011 PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5027

Data:
12/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA A LEI N.2965/2006 E INSTITUI FORMAS E PROCEDIMENTOS PARA EFEITO DA CONCESSAO DE ISENÇAO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇAO EM CONCURSO PUBLICO DE INGRESSO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto:5002

Data:
19/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA A LEI 3513, DE 21/02/2011 - USO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS
Clique aqui para saber mais detalhes.