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Piraju, 21 de abril de 2019



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De
Até

Lei Ordinária:4055

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA A LEI 3991/17, FLORESTA MUNICIPAL DAS CORREDEIRAS, REPRESENTANTE DO CONSELHO CONSULTTIVO
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Lei Ordinária:4054

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, GUARDA MIRIM CONSTANTINO LEMAN, 100 MIL
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Lei Ordinária:4053

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA DE PIRAJU, HOSPITAL, 600 MIL
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Lei Ordinária:4052

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
USO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES PREF. CLÁUDIO DARDES, CHAMAMENTO PÚBLICO P REALIZAÇÃO DA FECAPI 2018
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Lei Ordinária:4051

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3214/09, QUADROS DE PESSOAL, REDENOMINAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSORIA
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Lei Ordinária:4050

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO LUCIANO DA SILVA
Ementa:
DENOMINA RUA JOSÉ ALEXANDRE CARRARA, RUA 04 DO JARDIM FLAMBOYANT
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Lei Ordinária:4049

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
REGINALDO RODRIGUES
Ementa:
DENOMINA RUA 09 DO JARDIM FLAMBOYANT DE RUA ANNUNCIATO FIORI
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Lei Ordinária:4048

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL JUNTO A IMOBILIÁRIA CANGURU À ALEX CÉSAR CAMARGO, ALUGUEL
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Lei Ordinária:4047

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A APEI - ASSOCIAÇÃO PIRAJUENSE DOS ESTUDANTES INTERMUNICIPAIS, 315 MIL REAIS
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Lei Ordinária:4046

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER AMIGOS P SEMPRE, 40 MIL
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Leis Complementares:0095

Data:
18/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº79, QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÍMOVEL QUE ESPECIFICA. POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
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Leis Complementares:0094

Data:
06/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART.11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº80, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAJU
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Leis Complementares:0093

Data:
20/04/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS
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Leis Complementares:0092

Data:
20/04/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O LIMITE PELO 8º ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº58, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE PIRAJU
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Leis Complementares:0091

Data:
07/04/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº80, DE 16/12/1993, CRIA SECRETARIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares:0090

Data:
07/04/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº86, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER ARÉA EM DOAÇÃO, CONSTRUIR SALA E CONCEDER O USO DO UMÓVEL, A TITULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares:0089

Data:
07/04/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER ÀREA EM DOAÇÃO, CONTRUIR SALA E CONCEDER UDO DO IMOVEL, A TITULO GRATUITO À TELESP
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Leis Complementares:0088

Data:
17/03/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI QUADROS DE ASSESSORES ESPECIAIS COMISSIONADOS OU CEDIDOS POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA DA UNIÃO DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS.
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Leis Complementares:0087

Data:
17/03/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
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Leis Complementares:0086

Data:
18/02/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER ÀREA EM DOAÇÃO, CONSTRUIR SALA E CONCEDER O USO DO IMOVEL, A TITULO GRATUITO À TELESP
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Resoluções:0008

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0007

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0006

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aos servidores da Câmara Municipal vale cesta básica de alimentos
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Resoluções:0005-1997

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre majoração do cargo de provimento em comissão CM-1
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Resoluções:0004

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas do exercício financeiro de 1995 do Poder Legislativo
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Resoluções:0003

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 7 de 1992 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0002

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede cestas básicas a servidores da Câmara Municipal
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Resoluções:0001-1997

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 4 de 1990 Altera a Resolução 4 de 1990 Institui o Regime Jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos quadro de pessoal evolução funcional dos servidores da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0011

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 6 de 1996 Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências
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Resoluções:0010

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Decreto Legislativo:0001/1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1996 ressalvados os Atos Pendentes
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Decreto Legislativo:0003/1997

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor José Ramos Arantes
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Decreto Legislativo:0002/1997

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Simão José
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Decreto Legislativo:0001/1997

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo relativas ao Exercício de 1995
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Decreto Legislativo:0010/1996

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadã Pirajuense a senhora Professora Maria Conceição Pereira Martini
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Decreto Legislativo:0009/1996

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito para a legislatura de 1997 a 200 e dá outras providências
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Decreto Legislativo:0008/1996

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadã Pirajuense a senhora Diva Ciari Martignoni
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Decreto Legislativo:0007/1996

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1994 , ressalvados os Atos Pendentes
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Decreto Legislativo:0006/1996

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Paulo Motomi Aoyagui
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Decreto Legislativo:0005/1996

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao Padre Roberto Beduschi , Pároco do Município de Piraju
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Lei da Câmara
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Decreto:5845

Data:
05/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5844

Data:
04/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5843

Data:
04/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5842

Data:
04/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5841

Data:
03/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5840

Data:
03/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTO 2018
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Decreto:5839

Data:
03/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5838

Data:
28/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PERMISSO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS IMÓVEIS, EMPRESA INSTITUTO VITAE, SALA DE AULA NO ANEXO DA ESCOLA CEL. NHONHO BRAGA
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Decreto:5837

Data:
28/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5836

Data:
21/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Emenda ao Regimento Interno
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