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Piraju, 13 de novembro de 2018



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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0446-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS NUNES
Ementa:
CONSERTAR GUARD RAIL DA R. FIRMINO ALVES NEGRÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0445-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉRICO JOSÉ TAVARES
Ementa:
TAPA BURACOS NAS RUAS JOÃO DA SILVA MEDEIROS E BENEDICTO ANTUNES DE CAMPOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0444-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉRICO JOSÉ TAVARES
Ementa:
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA R. PEDRO BARROS PINTO E NA AV. LUIZ MARTIGNONI, CJTO. HAB. VER. OSVALDO DEARO CASTILHO.
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Indicação : 0443-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINALDO RODRIGUES
Ementa:
BRAÇOS ALONGADOS E LÂMPADAS DE 250 WATTS, R. 13 DE MAIO N° 1173 e 1205
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Indicação : 0441-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENIVAL APARECIDO BORGES
Ementa:
DESVIO DE ÁGUA E ESGOTO DA R. JULIO PIACENZA, 40
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Indicação : 0440-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
COLOCAR LIXEIRAS NO CEMITÉRIO PE. LUIZ MENEZES BUENO; PINTURA DO LETREIRO DO CENTRO DE LAZER VER. EDUARDO CASSANHO.
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Indicação : 0439-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
GRAVAÇÃO OFICIAL E ORQUESTRADA DO HINO MUNICIPAL
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Indicação : 0438-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
PLACA DENOMINATIVA DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY PEDRO JONAS DA SILVA, CODESPAULO
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Indicação : 0437-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
DENOMINAR PAÇO MUNICIPAL DE PREFEITO FRANCISCO RODRIGUES.
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Indicação : 0436-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETTI CASSANHO
Ementa:
PASSAR MÁQUINA MOTONIVELADORA NAS ESTRADAS RURAIS, FAZENDA IPIRANGA, DA PRAINHA ATÉ FAZENDA ESPERANÇA E DO AREIÃO ATÉ BICA DE PEDRA.
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Projeto de Decreto Legislativo
17 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A SÉRGIO DA FONTE SANCHES
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
24/10/2017
Situação:
Autor(es):
DENILTON BERGAMINI, ANTONIO CARLOS CORRÊA, APARECIDO DONIZETTI CASSANHO, ÉRICO JOSÉ TAVARES, GENIVAL APARECIDO BORGES, JOÃO LUCIANO DA SILVA, JOSÉ CARLOS BRANDINI, JOSÉ CARLOS NUNES, LEONARDO PRADO TONON, REGINALDO RODRIGUES, VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃ PIRAJUENSE A MARIA IZABEL FERREIRA DE LIMA SOUZA, BEL
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2017
Data Final:
18/07/2017
Situação:
Autor(es):
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A GASTÃO LANZE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
Autor(es):
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO DEPUTADO RICARDO MADALENA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2017
Data Final:
16/05/2017
Situação:
Autor(es):
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO DEPUTADO EDSON GIRIBONI
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
Autor(es):
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A JOSÉ AUGUSTO ROSA, CAPITÃO AUGUSTO, DEPUTADO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
Autor(es):
JOSÉ CARLOS NUNES
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A ALCINO BRUGNOLLO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
Autor(es):
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A OSMAR JOSÉ BERNARDES FILHO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
Autor(es):
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A PEDRO ANTONIO ROCHA
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Projeto de Lei
2463 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0081-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
23/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA RUA CÂNDIDO DOS PASSOS NETO RUA 08 DO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO
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Projeto de Lei : 0078-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
DENOMINA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO CJTO. HAB. HAYDÉE ATHIÊ, CODESPAULO, DE PEDRO JONAS DA SILVA
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Projeto de Lei : 0075-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
09/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS P EXPLORAÇÃO TURÍSTICA DE TIROLESA, MIRANTE GILBERTO POLENGHI E FECAPI.
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Projeto de Lei : 0074-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
OFICIALIZAÇÃO DE PROLONGAMENTO DA RUA JONAS RAMOS VILLAS BOAS, CODESPAULO
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Projeto de Lei : 0073-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
09/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
REVOGA LEI 3660/12, DESAFETAÇÃO DE ÁREA P INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL.
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Projeto de Lei : 0072-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
09/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
DENOMINA RUA ROSELY CLEMENTINO DA SILVA, RUA 05 DO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO.
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Projeto de Lei : 0071-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA RUA ANNA MARIA DE CAMPOS NAGIB, RUA 06 DO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO
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Projeto de Lei : 0070-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA AVENIDA JOSÉ NAGIB, AVENIDA 01 DO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO
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Projeto de Lei : 0069-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
DENOMINA RUA MÁRIO CAETANO NOGUEIRA, RUA 01 DO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO.
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Projeto de Lei : 0068-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
25/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 4015/17, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, ELEVA CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA, DE PROFESSOR COORDENADOR, AUMENTA VENCIMENTO (SALÁRIO) DE VICE DIRETOR, PROFESSOR COORDENADOR E ORIENTADOR.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
LC 145 - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ALTERA ART. 40 INSERINDO NO INCISO III ALÍNEAS. CERTIDÃO
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2017
Data Final:
01/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
REVOGA NO ARTIGO 10, INCISO XXIX - USINA HIDRELETRICAS - ADIN TJSP
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
22/05/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
ÉRICO JOSÉ TAVARES
Ementa:
ALTERA LEI 722/70, CÓDIGO DE POSTURAS, PROIBE A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, BOMBAS, ROJÃO.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
16/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
ALTERA LC 145/13, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LOTEAMENTO, ARBORIZAÇÃO
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
PLANO DIRETOR
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Projeto de Resolução
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
24/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
ALTERA REGIMENTO INTERNO, ART. 121, PROJETOS DO EXECUTIVO TEM Q VIR ACOMPANHADO DO PARECER JURÍDICO
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
22/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
27/03/2013
Data Final:
31/12/2013
Situação:
Autor(es):
JOSÉ EDUARDO POZZA
Ementa:
ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO.
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Proposta de Emenda a LOM
57 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
01/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILTON BERGAMINI, ANTONIO CARLOS CORRÊA, ÉRICO JOSÉ TAVARES, LEONARDO PRADO TONON, VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
ELOMP ALTERA ARTIGO 187 USINAS HIDRELETRICAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
11/07/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO LOPES LOUZADA
Ementa:
ALTERA ART. 187 DA LEI ORGÂNICA, PESCA C/ REDE, CONSTRUÇÃO DE USINAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
12/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
ALTERAÇÕES VISANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAJU.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
20/10/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO FERNANDO JOSÉ
Ementa:
ALTERA ART. 111 DA LEI ORGÂNICA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/10/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RUBENS ALVES DE LIMA
Ementa:
ALTERA ART. 10 DA LEI ORGÂNICA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
13/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO FERNANDO JOSÉ
Ementa:
ALTERA ART. 23, 27, 64, 71, 77, 86 e 87 DA LEI ORGÂNICA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
21/10/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO FERNANDO JOSÉ
Ementa:
ALTERA ART. 187 DA LEI ORGÂNICA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
11/08/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO SANCHES
Ementa:
VER. LS., ALTERA ARTS. 27, 40, 85 DA LOMP. APROVADO ELOMP. 01/08 - APROVADO
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2007

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
21/09/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE EDUARDO POZZA
Ementa:
VER. EP., ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA, REVISÃO. - APROVADO
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2006

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
30/10/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FRANCISCO RODRIGUES
Ementa:
ALTERA ART. 111 DA LEI ORGÂNICA, ESTABELECER PARCERIA C/ INICIATIVA PRIVADA P/ CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS E PRAÇAS PÚBLICAS. - APROVADO.
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Requerimento
6576 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0125-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
PIRABAR LANCHONETE CONTRATO
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Requerimento : 0124-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS NUNES
Ementa:
APLAUSOS AO PROJETO ANJOS DO AMANHÃ.
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Requerimento : 0123-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉRICO JOSÉ TAVARES
Ementa:
MÉDICOS PLANTONISTAS DO PRONTO SOCORRO, ESCALAS, MATERNIDADE, EXAME CARDIOTOCOGRAFIA
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Requerimento : 0122-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉRICO JOSÉ TAVARES
Ementa:
ESPECIALIDADES MÉDICAS NA POLICLÍNICA, POSTO DE SAÚDE, EXAMES
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Requerimento : 0121-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
VOTOS DE APLAUSOS A GINÁSTICA RÍTMICA
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Requerimento : 0120-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO DONIZETTI CASSANHO
Ementa:
PROJETO DE URBANIZAÇÃO DE TRECHO DE RUA Q LIGA VILA NOVA AMÉRICA AO RESIDENCIAL JOSÉ LAINO, FINAL DA R. ANTONIO MOUTINHO BRENHA C/A R. DOMINGO LAINO.
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Requerimento : 0119-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
PRÉDIO ONDE ESTAVA INSTALADA POLÍCIA FLORESTAL SERÁ DEVOLVIDO, OFICIALIZOU O COMANDO DA POLÍCIA
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Requerimento : 0118-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO LUCIANO DA SILVA
Ementa:
QTOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS POSSUI A FROTA MUNICIPAL; HÁ FUNCIONÁRIO CONCURSADO P O CARGO DE MECÂNICO; VALOR GASTO MENSAL C/ MANUTENÇÃO EM OFICINAS PARTICULARES C/ MÃO DE OBRA
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Requerimento : 0117-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS NUNES
Ementa:
CONVITE EDSON JOSE DE ALMEIDA - GERENTE SABESP
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Requerimento : 0116-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS CORRÊA
Ementa:
INF. CAÇAMBAS, ENTULHOS
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Veto
0 resultados encontrados.
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