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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0004


Data Inicial:

04/11/1947

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede diversos auxílios no presente exercício

Lei Ordinária Nº 0003


Data Inicial:

04/11/1947

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial para pagamento ao Senhor Ilo Alvarenga referente aos subsídios do mês de dezembro de 1976 despesas de exercícios anteriores

Lei Ordinária Nº 0002


Data Inicial:

27/10/1947

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Câmara a realizar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0001


Data Inicial:

27/11/1947

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a fiscalização lançamento e arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões