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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0026


Data Inicial:

22/12/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer o pagamento de despesas que aposentou o Senhor Joaquim Barreiros no cargo de Secretário da Prefeitura

Lei Ordinária Nº 0025


Data Inicial:

21/12/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer as despesas que afastou o Senhor Antonio Rocha Campos do cargo de 1 ( primeiro ) Fiscal Municipal

Lei Ordinária Nº 0024


Data Inicial:

22/12/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar destinado a verba do material de consumo do orçamento em vigor

Lei Ordinária Nº 0023


Data Inicial:

22/12/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinados as despesas com a concessão de mais a sexta parte dos vencimentos do funcionário João Pace

Lei Ordinária Nº 0022


Data Inicial:

22/12/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono de natal aos funcionários e extra numerários mensalistas da Prefeitura Municipal

Lei Ordinária Nº 0020


Data Inicial:

18/11/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede auxílio a Escola Técnica de Comércio Rui Barbosa

Lei Ordinária Nº 0019


Data Inicial:

12/11/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a incorporação de área territorial ao Município

Lei Ordinária Nº 0018


Data Inicial:

28/09/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a cancelar o débito de impostos não pago da Sociedade de São Vicente de Paulo

Lei Ordinária Nº 0017


Data Inicial:

23/09/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre fixação de subsídio do Prefeito Municipal

Lei Ordinária Nº 0016


Data Inicial:

27/09/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre pagamento de pensões e aposentadoria a inativos municipais