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Piraju, 20 de março de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0038


Data Inicial:

11/10/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar a construção de logradouros públicos constante do orçamento vigente para execução e reparos de guias e sarjetas em diversas ruas

Lei Ordinária Nº 0037


Data Inicial:

11/10/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar as verbas do orçamento em vigor

Lei Ordinária Nº 0036


Data Inicial:

11/10/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de vencimentos aos funcionários em gozo de licença : Manoel Anacleto Blasques - Fiscal Geral e Ebe Barone de Oliveira - 2 Escriturário

Lei Ordinária Nº 0035


Data Inicial:

06/09/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de terreno para construção de um prédio para o funcionamento da Agencia da Coletoria Federal

Lei Ordinária Nº 0034


Data Inicial:

06/09/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para material de consumo aquisição de placas do orçamento em vigor

Lei Ordinária Nº 0033


Data Inicial:

06/09/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado para pagamento de uma máquina de escrever

Lei Ordinária Nº 0032


Data Inicial:

06/09/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento dos proventos da aposentadoria concedida ao funcionário Senhor João Pace

Lei Ordinária Nº 0031


Data Inicial:

06/09/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado para pagamento das despesas feitas com concertos e reparos das bombas motores e filtros do serviço de abastecimento de água a população

Lei Ordinária Nº 0030


Data Inicial:

06/09/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento das folhas de operários em serviços nos meses de Novembro a Dezembro de 1948

Lei Ordinária Nº 0029


Data Inicial:

23/07/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de terreno municipal ao Governo do Estado destinado as instalações do Departamento de Estradas de Rodagem