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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0053


Data Inicial:

28/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao auxílio desta Prefeitura ao Senhor Constantino Leman para elaboração da revista A Comarca de Piraju

Lei Ordinária Nº 0052


Data Inicial:

28/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar à Sociedade São Vicente de Paula desta cidade , um terreno urbano para construção de um Pensionato Feminino

Lei Ordinária Nº 0051


Data Inicial:

28/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova novas tarifas telefônicas no Município

Lei Ordinária Nº 0050


Data Inicial:

28/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de Avenida Humberto Martignoni o trecho da estrada de Rodagem Estadual que vai da Avenida General Daltro Filho à Vila Cantizani dentro do perímetro suburbano desta cidade

Lei Ordinária Nº 0049


Data Inicial:

28/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina rua de Dona Francisca Leonel a atual rua Buarque de Macedo

Lei Ordinária Nº 0048


Data Inicial:

28/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para atender as despesas com diligências da Delegacia de Policia desta cidade

Lei Ordinária Nº 0047


Data Inicial:

28/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas efetuadas com o Serviço Eleitoral de 3 de Outubro do corrente ano

Lei Ordinária Nº 0046


Data Inicial:

28/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta as vantagens concedidas pelo Artigo 30 do Ato das Disposições Constitucionais , Transitórias da Constituição Estadual , aos funcionários municipais participantes da Revolução Constitucionalista de 1932 e da Força Expedicionária Brasileira

Lei Ordinária Nº 0045


Data Inicial:

28/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento da reforma de um motor de compressor

Lei Ordinária Nº 0044


Data Inicial:

28/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado as despesas com condução de alunos da vizinha cidade de Bernardino de Campos a Piraju