Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0085


Data Inicial:

03/11/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Prefeitura despender uma quantia com a Escola Técnica de Comércio Ruy Barbosa desta cidade

Lei Ordinária Nº 0084


Data Inicial:

22/10/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Prefeitura despender uma quantia com o Posto de Puericultura local

Lei Ordinária Nº 0083


Data Inicial:

29/12/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com o serviço da Malaria da Secretaria da Saúde e Assistência Social do Estado

Lei Ordinária Nº 0082


Data Inicial:

29/12/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a criação de uma escola mista municipal Água de São Bartolomeu no Bairro dos Coqueiros

Lei Ordinária Nº 0081


Data Inicial:

29/12/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito a despender uma quantia para pagamento dos alugueis da Casa do Tiro de Guerra

Lei Ordinária Nº 0080


Data Inicial:

27/12/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de construção de 8 ( oito ) mata burros na estrada de Piraju Tejus

Lei Ordinária Nº 0079


Data Inicial:

27/12/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria cargos de Servente e estabelece o respectivo vencimento

Lei Ordinária Nº 0078


Data Inicial:

27/12/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de construção de pontilhões , bueiros e assentamentos de guias e sarjetas no Distrito da Sede

Lei Ordinária Nº 0077


Data Inicial:

27/12/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a construção de um Parque Infantil na atual Praça Joaquim Antonio de Arruda

Lei Ordinária Nº 0076


Data Inicial:

18/12/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar as verbas do orçamento vigente