Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Piraju, 20 de março de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0127


Data Inicial:

28/12/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para construção de um prédio para a escola no bairro do Douradinho

Lei Ordinária Nº 0126


Data Inicial:

28/12/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com instalação da rede de abastecimento de água na Vila de Tejupá

Lei Ordinária Nº 0125


Data Inicial:

28/12/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de despesas com a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Monte Alegre

Lei Ordinária Nº 0124


Data Inicial:

28/12/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para construção de uma ponte sobre o Ribeirão Boa Vista

Lei Ordinária Nº 0123


Data Inicial:

28/12/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de vantagens da Constituição Estadual aos funcionários municipais

Lei Ordinária Nº 0122


Data Inicial:

28/12/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de despesas do 2 segundo Grupo Escolar

Lei Ordinária Nº 0121


Data Inicial:

28/12/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de uma pensão a Gabino José da Luz

Lei Ordinária Nº 0120


Data Inicial:

28/12/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de aluguel de prédio para funcionamento provisório do Centro de Saúde

Lei Ordinária Nº 0119


Data Inicial:

28/12/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de auxílio ao Serviço de Alto Falantes

Lei Ordinária Nº 0118


Data Inicial:

28/12/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de um crédito suplementar