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Piraju, 21 de abril de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0144


Data Inicial:

21/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento o funcionário Manoel Anacleto Blasques nos termos da Lei 108 de 1953

Lei Ordinária Nº 0143


Data Inicial:

21/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de um crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0142


Data Inicial:

16/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo fazer doação de terrenos municipais urbanos à Sociedade de Beneficência de Piraju Hospital de Misericórdia

Lei Ordinária Nº 0141


Data Inicial:

16/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o aumento das atuais tarifas da Companhia Telefônica Brasileira

Lei Ordinária Nº 0140


Data Inicial:

16/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para auxílio ao Jornal local de Piraju O Comércio

Lei Ordinária Nº 0139


Data Inicial:

20/09/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Piraju contratar com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo um empréstimo destinados ao serviço de abastecimento de água e à construção de uma praça de esportes

Lei Ordinária Nº 0138


Data Inicial:

03/06/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede isenção de imposto predial os prédios residenciais as vilas operárias e os estabelecimentos destinados a fins comerciais ou industriais

Lei Ordinária Nº 0137


Data Inicial:

19/06/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Serviço de Trânsito no Município e dispõe sobre a sua regulamentação com a denominação de Secção do Trânsito destinado pela Lei 1 de 1947

Lei Ordinária Nº 0136


Data Inicial:

01/06/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Rua Rafael Tobias passa denominar se Rua Coronel João Oliva

Lei Ordinária Nº 0135


Data Inicial:

28/05/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria uma escola mista rural municipal na Fazenda São Sebastião no distrito de Sarutaiá