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Piraju, 21 de abril de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0236


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Cria o Posto Agropecuário.

Lei Ordinária Nº 0197


Data Inicial:

27/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito extraordinário para socorro das vítimas do temporal que desabou na vila de Sarutaiá

Lei Ordinária Nº 0196


Data Inicial:

27/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento a sexta parte dos vencimentos do Coletor Lançador da Prefeitura

Lei Ordinária Nº 0195


Data Inicial:

27/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar as verbas do orçamento

Lei Ordinária Nº 0194


Data Inicial:

27/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir amigável ou judicialmente a uma área de terreno urbano destinado a abrigar os novos serviços de abastecimento de água de Piraju

Lei Ordinária Nº 0192


Data Inicial:

08/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a prefeitura receber por escritura pública de compra e venda área de terreno destinado ao Campo de Aviação desta cidade

Lei Ordinária Nº 0190


Data Inicial:

23/10/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento da sexta parte dos vencimentos ao Contador Municipal

Lei Ordinária Nº 0189


Data Inicial:

23/10/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento a Companhia de Luz e Força Santa Cruz

Lei Ordinária Nº 0188


Data Inicial:

23/10/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede auxílio a Associação Paulista de Municípios

Lei Ordinária Nº 0187


Data Inicial:

23/10/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir por doação um terreno , destinado a construção de uma praça de esportes