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Piraju, 21 de abril de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0248


Data Inicial:

03/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo adquirir terreno nesta cidade para ser doado ao Governo de Estado para nele ser construído prédio destinado para a cadeia pública e Delegacia de Polícia

Lei Ordinária Nº 0247


Data Inicial:

11/11/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a inscrição do Município , como sócio contribuinte do Instituto Brasileiro de Administração Municipal

Lei Ordinária Nº 0245


Data Inicial:

23/10/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Proíbe colocação nas arvores dos logradouros públicos , de cartazes ou impressos , faixas e tabuletas

Lei Ordinária Nº 0244


Data Inicial:

23/10/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para reforço de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0243


Data Inicial:

23/10/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com os serviços de profilaxia da Malaria e Moléstia de Chagas

Lei Ordinária Nº 0242


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a conversão em ações ordinárias de dividendos distribuídos pela Petrobrás em 1956.

Lei Ordinária Nº 0241


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento da reforma de um motor Bkh Diesel .

Lei Ordinária Nº 0240


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer as despesas com fotografias e propaganda de serviço de alistamento eleitoral no Município.

Lei Ordinária Nº 0239


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina a vias publicas localizada nas diversas vias existente na cidade.

Lei Ordinária Nº 0237


Data Inicial:

25/09/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer as despesas com transportes , publicidade , reuniões técnicas , confecções de diplomas , solenidade de entrega de prêmios , roteiro de cafeicultura e outras.