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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0275


Data Inicial:

26/11/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar as verbas orçamentárias de 1958

Lei Ordinária Nº 0273


Data Inicial:

12/11/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a atender as despesas de ladrilhos em duas cores e formando desenhos

Lei Ordinária Nº 0272


Data Inicial:

12/11/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Destina a faixa de terreno a ornamentação florestal e a jardinamento

Lei Ordinária Nº 0271


Data Inicial:

12/11/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede no exercício de 1959 auxílio a delegacia de Recrutamento Militar com sede na cidade de Ourinhos

Lei Ordinária Nº 0270


Data Inicial:

12/11/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Torna obrigatória a roçada , capinação e limpeza dos terrenos da cidade

Lei Ordinária Nº 0269


Data Inicial:

22/10/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga os dispositivos do Código tributário Municipal

Lei Ordinária Nº 0268


Data Inicial:

09/09/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal contratar com a Diretoria de Obras Públicas do estado as obras de reforma do prédio do Colégio estadual de Piraju

Lei Ordinária Nº 0267


Data Inicial:

25/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar as verbas destinadas ao Distrito de Tejupá

Lei Ordinária Nº 0266


Data Inicial:

25/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de aluguéis do prédio onde funciona atualmente o 2 Grupo Escolar

Lei Ordinária Nº 0265


Data Inicial:

25/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a aquisição de 2 ( duas ) carretas e 2 ( dois ) carrinhos para coleta de lixo domiciliar na cidade