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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0400


Data Inicial:

16/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura alienar a quem convier mediante doação terreno situado na Vila Tibiriçá para nele construir prédio Grupo Escolar

Lei Ordinária Nº 0399


Data Inicial:

18/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial destinados aos projetos e levantamento das vilas

Lei Ordinária Nº 0398


Data Inicial:

16/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial destinado a um bebedouro elétrico automático

Lei Ordinária Nº 0397


Data Inicial:

11/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1962

Lei Ordinária Nº 0396


Data Inicial:

11/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de abono de natal aos integrantes da Corporação musical da Prefeitura Municipal

Lei Ordinária Nº 0395


Data Inicial:

11/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o serviço de Estradas de Rodagem do Município de Piraju SERM que se refere a Lei 302 de 1948 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0394


Data Inicial:

11/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo assinar consórcio intermunicipal de Assistência ao Menor

Lei Ordinária Nº 0393


Data Inicial:

02/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono de natal de 1961 aos servidores da Prefeitura Municipal

Lei Ordinária Nº 0392


Data Inicial:

30/11/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0391


Data Inicial:

30/11/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede vigente de 2 ( dois ) anos para crédito especial votado pela lei 384 de 1961