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Piraju, 20 de março de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0567


Data Inicial:

10/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1966

Lei Ordinária Nº 0566


Data Inicial:

24/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre isenção de impostos municipais ao Banco do Brasil

Lei Ordinária Nº 0565


Data Inicial:

24/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica a Prefeitura Municipal autorizada a assinar com a companhia telefônica brasileira antiga concessionária e atual permissionária do serviço telefônico na sede

Lei Ordinária Nº 0564


Data Inicial:

24/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0563


Data Inicial:

23/09/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial para ocorrer despesas com aquisição de um animal cavalar

Lei Ordinária Nº 0562


Data Inicial:

23/09/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial destinado a cobrir despesas de reembolso de alunos pobres

Lei Ordinária Nº 0561


Data Inicial:

23/09/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito suplementar a diversas verbas do orçamento

Lei Ordinária Nº 0560


Data Inicial:

23/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 526 de 1963 Dispõe sobre alteração do Código Tributário

Lei Ordinária Nº 0559


Data Inicial:

23/09/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0558


Data Inicial:

06/09/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de rua Luiz Amélio