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Piraju, 21 de abril de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0612


Data Inicial:

26/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre empréstimo a ser contraído na CEESP Caixa Econômica do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0611


Data Inicial:

05/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o código tributário do município

Lei Ordinária Nº 0610


Data Inicial:

05/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede gratificação de natal aos funcionários da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 0609


Data Inicial:

04/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede gratificação salarial aos servidores municipais

Lei Ordinária Nº 0608


Data Inicial:

04/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial para ocorrer despesas com aquisição de veículos

Lei Ordinária Nº 0607


Data Inicial:

14/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial destinado a diversas verbas

Lei Ordinária Nº 0606


Data Inicial:

14/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0605


Data Inicial:

14/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1968

Lei Ordinária Nº 0604


Data Inicial:

24/10/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 584 de 1967 Reorganiza o Quadro do Funcionalismo Municipal

Lei Ordinária Nº 0603


Data Inicial:

10/10/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 462 de 1962 Código de Posturas do Município