Câmara Municipal de Piraju

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Piraju, 22 de fevereiro de 2019

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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0612 Data Inicial: 26/12/1967 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Dispõe sobre empréstimo a ser contraído na CEESP Caixa Econômica do Estado de São Paulo Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0611 Data Inicial: 05/12/1967 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Altera o código tributário do município Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0610 Data Inicial: 05/12/1967 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Concede gratificação de natal aos funcionários da Câmara Municipal Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0609 Data Inicial: 04/12/1967 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Concede gratificação salarial aos servidores municipais Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0608 Data Inicial: 04/12/1967 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Abre um crédito especial para ocorrer despesas com aquisição de veículos Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0607 Data Inicial: 14/11/1967 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Abre um crédito especial destinado a diversas verbas Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0606 Data Inicial: 14/11/1967 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Abre um crédito suplementar Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0605 Data Inicial: 14/11/1967 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1968 Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0604 Data Inicial: 24/10/1967 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Altera a Lei 584 de 1967 Reorganiza o Quadro do Funcionalismo Municipal Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0603 Data Inicial: 10/10/1967 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Altera a Lei 462 de 1962 Código de Posturas do Município Clique aqui para saber mais detalhes.