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Piraju, 20 de março de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0642


Data Inicial:

05/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1969

Lei Ordinária Nº 0641


Data Inicial:

22/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial destinado a aquisição de um rolo compressor

Lei Ordinária Nº 0640


Data Inicial:

22/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0639


Data Inicial:

22/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Código Tributário

Lei Ordinária Nº 0638


Data Inicial:

22/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 347 de 1960 Fica criada uma comissão municipal

Lei Ordinária Nº 0637


Data Inicial:

06/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera legislação sobre salário família

Lei Ordinária Nº 0636


Data Inicial:

23/10/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos negócios da Educação e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0635


Data Inicial:

23/10/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria do Estado e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0634


Data Inicial:

23/10/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial Autoriza o pagamento de aluguel da residência do Delegado do Serviço Militar

Lei Ordinária Nº 0633


Data Inicial:

27/09/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial para aquisição de placas comemorativas