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Piraju, 21 de abril de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0674


Data Inicial:

15/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos relativo ao triênio 1970 1971 e 1972 nos termos do Ato Complementar 43 de 1969

Lei Ordinária Nº 0673


Data Inicial:

11/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1970

Lei Ordinária Nº 0672


Data Inicial:

09/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 580 de 1966 Institui o Código Tributário do Município de Piraju

Lei Ordinária Nº 0671


Data Inicial:

08/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 580 de 1966 Altera disposições do Código Tributário Municipal

Lei Ordinária Nº 0670


Data Inicial:

03/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 280 de 1959 Cria Comissão Municipal de Ensino

Lei Ordinária Nº 0669


Data Inicial:

10/11/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a Biblioteca Municipal de Piraju

Lei Ordinária Nº 0668


Data Inicial:

07/11/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial

Lei Ordinária Nº 0667


Data Inicial:

21/10/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial destinado a auxiliar o clube de arte do instituto de educação Nhonhô Braga

Lei Ordinária Nº 0666


Data Inicial:

15/10/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 388 de 1961 Concede autonomia ao Posto Agro Pecuário de Piraju

Lei Ordinária Nº 0665


Data Inicial:

08/10/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial concedido à Aliança Municipalista do Vale do Paranapanema