Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Piraju, 20 de março de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0724


Data Inicial:

27/01/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo através do FECE - Fundo Estadual de Construções Escolares

Lei Ordinária Nº 0723


Data Inicial:

31/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Regime Judiciário dos Funcionários Públicos

Lei Ordinária Nº 0722


Data Inicial:

31/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o código de Posturas e Bem Estar de Município de Piraju

Lei Ordinária Nº 0721


Data Inicial:

31/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o código de Prestação de Serviços Públicos Municipais

Lei Ordinária Nº 0720


Data Inicial:

29/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara estabelece seu quadro de pessoal e o respectivo plano de pagamento

Lei Ordinária Nº 0719


Data Inicial:

22/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar destinados a verba do orçamento em vigor

Lei Ordinária Nº 0718


Data Inicial:

22/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designa o dia 16 de março como dia do Município

Lei Ordinária Nº 0717


Data Inicial:

22/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reformula o Código Tributário do Município

Lei Ordinária Nº 0716


Data Inicial:

18/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Código de Edificações

Lei Ordinária Nº 0715


Data Inicial:

10/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Museu Paulista da Universidade de São Paulo