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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0769


Data Inicial:

31/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a firmar termo de confissão de divida junto ao INPS Instituto Nacional de Previdência Social e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0768


Data Inicial:

31/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial destinado a ocorrer despesas com pagamento de subvenção à Guarda Mirim de Piraju

Lei Ordinária Nº 0767


Data Inicial:

21/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a tarifa de serviço de televisão

Lei Ordinária Nº 0766


Data Inicial:

21/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1972 1973 e 1974

Lei Ordinária Nº 0765


Data Inicial:

21/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Prefeito para celebrar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA

Lei Ordinária Nº 0764


Data Inicial:

20/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para contratar serviços advocatícios e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0763


Data Inicial:

20/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 721 de 1970 Institui o Código de Prestações de Serviços do Município de Piraju

Lei Ordinária Nº 0762


Data Inicial:

20/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Promoção Social e dá outras providências que dispõe o Decreto Lei Complementar 9 de 1969

Lei Ordinária Nº 0761


Data Inicial:

20/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 717 de 1970 Código Tributário Municipal

Lei Ordinária Nº 0760


Data Inicial:

06/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito suplementar