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Piraju, 21 de abril de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0794


Data Inicial:

29/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a receber por doação terrenos no loteamento Jardim Ana Maria e aliená los à Companhia Luz e Força Santa Cruz e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0793


Data Inicial:

28/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de crédito especial autorizado pela Lei 772 de 1972

Lei Ordinária Nº 0792


Data Inicial:

28/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0791


Data Inicial:

12/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0790


Data Inicial:

12/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0789


Data Inicial:

08/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Piraju para o triênio 1973 1974 e 1975

Lei Ordinária Nº 0788


Data Inicial:

08/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Piraju para o exercício de 1973

Lei Ordinária Nº 0787


Data Inicial:

29/11/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Piraju e a Superintendência de Água e Esgotos de Piraju SAEP na vila Nova América e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0786


Data Inicial:

24/11/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo proceder estudos visando a aquisição de terrenos urbanos para posterior revenda a Companhia Luz e Força Santa Cruz

Lei Ordinária Nº 0785


Data Inicial:

01/11/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Piraju fazer doação de um terreno urbano ao Governo do Estado para construção de prédio para instalação do Ginásio Estadual II Unidade