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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0844


Data Inicial:

31/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 725 de 1971 Define as responsabilidades do Governo Municipal que fixa as Diretrizes e Bases para o ensino de primeiro 1 e segundo 2 graus e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0843


Data Inicial:

27/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial destinado à auxílio à Guarda Mirim de Piraju

Lei Ordinária Nº 0842


Data Inicial:

17/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 717 de 1970 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0841


Data Inicial:

07/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de verba do orçamento em vigor

Lei Ordinária Nº 0840


Data Inicial:

07/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de setores administrativos e autoriza a nomeação dos respectivos coordenadores

Lei Ordinária Nº 0839


Data Inicial:

29/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Piraju para o exercício financeiro de 1974

Lei Ordinária Nº 0838


Data Inicial:

19/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0837


Data Inicial:

14/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede isenção de taxa para utilização de veículos e máquinas de propriedade da Prefeitura

Lei Ordinária Nº 0836


Data Inicial:

29/10/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo PASEP e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0835


Data Inicial:

29/10/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto á Carteira Agrícola do Banco do Brasil e dá outras providências