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Piraju, 20 de março de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0930


Data Inicial:

13/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer despesas com a desapropriação de um terreno urbano

Lei Ordinária Nº 0929


Data Inicial:

13/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer despesas com a desapropriação de um terreno urbano

Lei Ordinária Nº 0928


Data Inicial:

30/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 905 de 1975 Abre crédito especial para complementação das obras do Ginásio de Esportes de Piraju

Lei Ordinária Nº 0927


Data Inicial:

19/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Piraju

Lei Ordinária Nº 0926


Data Inicial:

19/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 842 de 1973 Revoga a Lei 717 de 1970 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0925


Data Inicial:

19/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o pagamento de prêmios de seguro de vida e acidentes pessoais por parte do erário municipal aos funcionários e servidores municipais

Lei Ordinária Nº 0924


Data Inicial:

19/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial para Extensão rede energia para atendimento de serviço de retransmissão de Televisão

Lei Ordinária Nº 0923


Data Inicial:

09/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piraju

Lei Ordinária Nº 0922


Data Inicial:

25/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Piraju para o exercício de 1976

Lei Ordinária Nº 0921


Data Inicial:

19/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui da legislação do município a Unidade Fiscal