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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0952


Data Inicial:

06/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a passagem de linha de alta tensão em terreno do Posto Agropecuário Municipal

Lei Ordinária Nº 0951


Data Inicial:

06/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 721 de 1970 Institui o código de Prestação de Serviços Públicos Municipais

Lei Ordinária Nº 0950


Data Inicial:

03/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estoma a receita e fixa a despesa do Município de Piraju para o exercício de 1977

Lei Ordinária Nº 0949


Data Inicial:

11/10/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 923 de 1975 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piraju

Lei Ordinária Nº 0948


Data Inicial:

03/09/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a receber doação de terreno urbano destinado a abertura de prolongamento

Lei Ordinária Nº 0947


Data Inicial:

03/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para atender as despesas de locação de imóvel destinado ao funcionamento da CIRETRAN - Circunscrição Regional de Trânsito

Lei Ordinária Nº 0946


Data Inicial:

03/09/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a destinação de prédio escolar ao SESI - Serviço Social da Indústria , por concessão

Lei Ordinária Nº 0945


Data Inicial:

25/08/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ETEC. Autoriza permuta de terreno urbano com o Senhor Waldir Duron

Lei Ordinária Nº 0944


Data Inicial:

06/08/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza indenização ao senhor José Garbelotti correspondente as despesas de recuperação do prédio adaptado pela Prefeitura para servir de sede do Grupo Escolar da Vila São José

Lei Ordinária Nº 0943


Data Inicial:

20/07/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza celebrar convênio com Governo do Estado , através da SPS - Secretaria da Promoção Social para fins de conclusão do prédio e instalação de um centro Urbano