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Piraju, 20 de março de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0985


Data Inicial:

30/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a participar do programa de implantação PLIMEC - Plano de Integração do Menor e Família na Comunidade

Lei Ordinária Nº 0984


Data Inicial:

30/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a participar do programa Pró nutri Pré Escola

Lei Ordinária Nº 0983


Data Inicial:

30/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Relações de Trabalho para instalação de um Posto de Atendimento

Lei Ordinária Nº 0982


Data Inicial:

30/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Piraju para o triênio de 1978 a 1980

Lei Ordinária Nº 0981


Data Inicial:

24/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 842 de 1973 Revoga a Lei 717 de 1970 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0980


Data Inicial:

23/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza celebrar convênio com o DAEE - Departamento de Água e Energia Elétrica para a execução dos serviços de perfuração de um poço

Lei Ordinária Nº 0979


Data Inicial:

23/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza celebração de convênio com a Secretaria do Estado da Educação

Lei Ordinária Nº 0978


Data Inicial:

28/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piraju para o exercício de 1978

Lei Ordinária Nº 0977


Data Inicial:

04/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com Secretaria de Relações do Trabalho do Governo do Estado para implantar o Centro de lazer do trabalhador

Lei Ordinária Nº 0976


Data Inicial:

21/10/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado , visando reforma de praças municipais em Piraju Ataliba Leonel e Benedito Silveira Camargo