Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Piraju, 20 de março de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1015


Data Inicial:

12/03/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Poder Executivo Municipal a conceder auxilio Financeiro as Escolas de Samba

Lei Ordinária Nº 1014


Data Inicial:

12/03/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo para ampliação do Cemitério Urbano de Piraju

Lei Ordinária Nº 1013


Data Inicial:

05/03/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento da anuidade do Município de Piraju a AMVAP - Aliança dos Municípios do Vale do Paranapanema

Lei Ordinária Nº 1012


Data Inicial:

05/03/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir por permuta área destinada a abertura de via pública

Lei Ordinária Nº 1011


Data Inicial:

29/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Piraju para o triênio de 1979 a 1981

Lei Ordinária Nº 1010


Data Inicial:

27/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 842 de 1973 Revoga a Lei 717 de 1970 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1009


Data Inicial:

26/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar convênio com OPEC - Organização Pirajuense de Educação e Cultura para aquisição de livros

Lei Ordinária Nº 1008


Data Inicial:

23/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piraju para o exercício de 1979

Lei Ordinária Nº 1007


Data Inicial:

25/10/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 721 de 1970 Institui o código de Prestação de Serviços Públicos Municipais

Lei Ordinária Nº 1006


Data Inicial:

26/09/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 882 de 1974 Revoga a Lei 666 de 1969 Concede autonomia ao Posto Agro Pecuário Municipal e dá outras providências