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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1042


Data Inicial:

19/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 1040 de 1979 Autoriza o Executivo a Celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social , para construção de um centro comunitário

Lei Ordinária Nº 1041


Data Inicial:

04/02/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento plurianual de investimentos do Município de Piraju para o triênio 1980 a 1982

Lei Ordinária Nº 1040


Data Inicial:

03/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a Celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social , para construção de um centro comunitário

Lei Ordinária Nº 1039


Data Inicial:

03/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a contratação com a SABESP - Companhia de Saneamento Básico de do Estado de São Paulo a realização de serviços de ligação água potável e esgotos sanitários

Lei Ordinária Nº 1038


Data Inicial:

03/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para construção de quadra esportiva

Lei Ordinária Nº 1037


Data Inicial:

27/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a delimitação do Município de Piraju

Lei Ordinária Nº 1036


Data Inicial:

27/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a cobrir despesas ja contratadas e transferidas da SAEP - Superintendência de Água e Esgoto de Piraju para a Prefeitura por doação de transferência de concessão da autarquia para a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 1035


Data Inicial:

27/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar convênio com Governo do Estado de São Paulo visando a construção de um camping , infra estrutura para a localização da feira agropecuária e industrial e festa do caju de piraju

Lei Ordinária Nº 1034


Data Inicial:

20/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piraju para o exercício de 1980

Lei Ordinária Nº 1033


Data Inicial:

29/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a conceder auxilio financeiro as Escolas de Samba