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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1089


Data Inicial:

12/02/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre diretrizes e a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura

Lei Ordinária Nº 1088


Data Inicial:

08/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a conceder remissão de taxa de serviço de roçada de terreno de propriedade de Onofre Rosa de Oliveira

Lei Ordinária Nº 1087


Data Inicial:

09/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 923 de 1975 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piraju

Lei Ordinária Nº 1086


Data Inicial:

08/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara como área urbana imóvel

Lei Ordinária Nº 1085


Data Inicial:

25/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 842 de 1973 Revoga a Lei 717 de 1970 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1084


Data Inicial:

02/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova orçamento plurianual de Investimentos do Município para o triênio de 1981 a 1983

Lei Ordinária Nº 1083


Data Inicial:

27/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 1082


Data Inicial:

24/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo firmar convênio

Lei Ordinária Nº 1081


Data Inicial:

24/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo firmar convênio com a Secretaria de Estado de Esportes e Turismos

Lei Ordinária Nº 1080


Data Inicial:

24/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre padronização de passeios públicos