Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Piraju, 21 de abril de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1254


Data Inicial:

09/03/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 1253


Data Inicial:

09/03/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre majoração de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal em 40 ( quarenta ) por cento

Lei Ordinária Nº 1252


Data Inicial:

09/03/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza celebração de convênio com o BANESPA

Lei Ordinária Nº 1251


Data Inicial:

07/03/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre majoração de vencimentos aos funcuncionários da Prefeitura Municipal em 40 ( quarenta ) por cento

Lei Ordinária Nº 1250


Data Inicial:

27/02/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo a dar em concessão o prédio do Matadouro Municipal

Lei Ordinária Nº 1249


Data Inicial:

26/02/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Prorroga prazo permissão de uso a título precário em favor da Cooperativa dos Cafeicultores de Piraju

Lei Ordinária Nº 1248


Data Inicial:

03/02/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a criação de PIRATEL - Empresa Municipal de Televisão

Lei Ordinária Nº 1247


Data Inicial:

24/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo a locar imóvel destinado a Delegacia do Serviço Militar

Lei Ordinária Nº 1246


Data Inicial:

24/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo a assumir ônus financeiros destinado ao funcionamento da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Lei Ordinária Nº 1245


Data Inicial:

17/01/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito especial para aquisição de um trator