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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1282


Data Inicial:

10/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 1281


Data Inicial:

08/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Cultura

Lei Ordinária Nº 1280


Data Inicial:

10/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece diretrizes para funcionamento da BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 1279


Data Inicial:

23/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1985 a 1987

Lei Ordinária Nº 1278


Data Inicial:

29/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1261 de 1984 Dispõe sobre diretrizes e estrutura dos cargos do pessoal da Prefeitura Municipal

Lei Ordinária Nº 1277


Data Inicial:

03/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a fazer doação a Cia Luz e Força Santa Cruz

Lei Ordinária Nº 1276


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piraju para o exercício de 1985

Lei Ordinária Nº 1275


Data Inicial:

23/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial suplementar

Lei Ordinária Nº 1274


Data Inicial:

08/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 1273


Data Inicial:

19/10/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação do FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PIRAJU