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Piraju, 22 de fevereiro de 2019

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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1282 Data Inicial: 10/12/1984 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Abre crédito adicional suplementar Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1281 Data Inicial: 08/12/1984 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Cultura Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1280 Data Inicial: 10/12/1984 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Estabelece diretrizes para funcionamento da BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1279 Data Inicial: 23/11/1984 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1985 a 1987 Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1278 Data Inicial: 29/11/1984 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Altera a Lei 1261 de 1984 Dispõe sobre diretrizes e estrutura dos cargos do pessoal da Prefeitura Municipal Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1277 Data Inicial: 03/11/1984 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Autoriza o Executivo a fazer doação a Cia Luz e Força Santa Cruz Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1276 Data Inicial: 01/01/1984 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piraju para o exercício de 1985 Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1275 Data Inicial: 23/11/1984 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Abre crédito especial suplementar Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1274 Data Inicial: 08/11/1984 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Abre crédito adicional suplementar Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1273 Data Inicial: 19/10/1984 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Dispõe sobre criação do FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PIRAJU Clique aqui para saber mais detalhes.