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Piraju, 20 de março de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1323


Data Inicial:

19/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS EM PAVIMENTAÇÃO

Lei Ordinária Nº 1322


Data Inicial:

19/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contribuição de melhorias

Lei Ordinária Nº 1321


Data Inicial:

27/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 1320


Data Inicial:

29/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reorganização administrativa do pessoal da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 1319


Data Inicial:

29/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 822 de 1973 Revoga a Lei 1270 de 1984 Dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura municipal de Piraju e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1318


Data Inicial:

09/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a executar obras de aberturas , fechamento de valas e assentamento da rede mestra condutora de água do Loteamento Boa Vista

Lei Ordinária Nº 1317


Data Inicial:

29/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a ceder mão de obra à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Lei Ordinária Nº 1316


Data Inicial:

09/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 1155 de 1982 Declara como área urbana imóvel

Lei Ordinária Nº 1315


Data Inicial:

29/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de área urbana à CONESP - Companhia de Construção Escolares

Lei Ordinária Nº 1314


Data Inicial:

29/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1986 a 1988