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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1349


Data Inicial:

29/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a ceder mão de obra para madeiramento e cobertura do Centro Comunitário de Piraju

Lei Ordinária Nº 1348


Data Inicial:

24/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização da Planta de Valores do Município

Lei Ordinária Nº 1347


Data Inicial:

04/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a adaptação de classe da EEPSG Nhonhô Braga , deficientes

Lei Ordinária Nº 1346


Data Inicial:

24/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Piraju, para o triênio de 1987 a 1989

Lei Ordinária Nº 1345


Data Inicial:

26/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa , para o exercício de 1987

Lei Ordinária Nº 1344


Data Inicial:

09/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina a cobrança amigável e judicial de crédito inscritos em Dívida Ativa

Lei Ordinária Nº 1343


Data Inicial:

21/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verba do Orçamento em vigor

Lei Ordinária Nº 1342


Data Inicial:

06/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a premiação de concurso literário a ser promovido pela Secretaria Executiva de Educação

Lei Ordinária Nº 1341


Data Inicial:

08/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza complementação salarial de monitores admitidos através de convenio com a EDUCAR

Lei Ordinária Nº 1340


Data Inicial:

06/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a equiparação de vencimentos de regentes da Pré Escola admitidos com recursos do Ministério da Educação