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Piraju, 20 de março de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1394


Data Inicial:

07/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 844 de 1973 Revoga a Lei 725 de 1971 Define as responsabilidades do Governo Municipal que fixa as Diretrizes e Bases para o ensino de primeiro 1 e segundo 2 graus e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1393


Data Inicial:

07/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina a cobrança amigável e judicial de crédito inscritos em dívida ativa

Lei Ordinária Nº 1392


Data Inicial:

02/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a permutar com a Companhia Luz e Força Santa Cruz ações da própria companhia

Lei Ordinária Nº 1391


Data Inicial:

07/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Municipal de Melhoramentos , a contribuição de melhorias

Lei Ordinária Nº 1390


Data Inicial:

07/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a substituição de motor de veículo da 2 Cia da Polícia Militar de Piraju

Lei Ordinária Nº 1389


Data Inicial:

26/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bancos e demais estabelecimentos de Crédito

Lei Ordinária Nº 1388


Data Inicial:

23/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento plurianual de Investimentos para o triênio de 1988 a 1990

Lei Ordinária Nº 1387


Data Inicial:

23/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1988

Lei Ordinária Nº 1386


Data Inicial:

20/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal em 25 ( vinte e cinco ) por cento

Lei Ordinária Nº 1385


Data Inicial:

20/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos funcionários da Prefeitura Municipal em 25 ( vinte e cinco ) por cento