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Piraju, 20 de março de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1459


Data Inicial:

20/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 1458


Data Inicial:

29/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 1457


Data Inicial:

20/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1409 de 1988 Dispõe sobre a criação de bolsas de estudos

Lei Ordinária Nº 1456


Data Inicial:

20/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1405 de 1988 Revoga a Lei 1396 de 1988 Dispõe sobre as diretrizes e a estrutura dos cargos de pessoal da Prefeitura

Lei Ordinária Nº 1455


Data Inicial:

01/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede descontos para pagamento de débitos em atraso

Lei Ordinária Nº 1454


Data Inicial:

08/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 923 de 1975 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piraju

Lei Ordinária Nº 1453


Data Inicial:

08/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 1452


Data Inicial:

08/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Torna aplicável aos servidores e funcionários Municipais aposentados pela CAPSM - Caixa de Aposentadoria e Previdência dos Servidores Municipais as disposições da Lei 1046 de 1980

Lei Ordinária Nº 1451


Data Inicial:

08/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 1450


Data Inicial:

05/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1405 de 1988 Revoga a Lei 1396 de 1988 Dispõe sobre as diretrizes e a estrutura dos cargos de pessoal da Prefeitura