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Piraju, 21 de abril de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1540


Data Inicial:

22/01/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre majoração de vencimentos e salários de funcionários e servidores municipais em 25 ( vinte e cinco ) por cento

Lei Ordinária Nº 1539


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar antecipação de pagamento de parcelas acordadas em transação efetuada com a Sociedade de Beneficência de Piraju

Lei Ordinária Nº 1538


Data Inicial:

27/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar com o Governo Estadual , através da Secretaria de Estado da Agricultura e abastecimento , objetivando programas ligados a agricultura

Lei Ordinária Nº 1537


Data Inicial:

27/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a ceder mão de obra necessária a pavimentação do pátio do Educandário São Vicente de Paulo de Piraju

Lei Ordinária Nº 1536


Data Inicial:

27/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 1535


Data Inicial:

19/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Sociedade de Beneficiência de Piraju , objetivando a construção de um Pronto Socorro Municipal

Lei Ordinária Nº 1534


Data Inicial:

19/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e com o DOP - Departamento de Edifícios e Obras Públicas , com anuncia da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Lei Ordinária Nº 1533


Data Inicial:

12/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 1532


Data Inicial:

04/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a ceder orientação técnica , mão de obra e transporte de terra e outros materiais , nos serviços de restauração de construções avariadas pelas enchentes e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1531


Data Inicial:

04/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao executivo para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo uma quantia que será utilizado na aquisição de uma ambulância zero quilômetro