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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1884


Data Inicial:

22/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1829 de 1993 Revoga a Lei 1686 de 1991 Autoriza o Poder Executivo a ceder as instalações do Centro de lazer do Trabalhador Doutor Luiz Ferreira de Oliveira as instituições que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1883


Data Inicial:

18/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de áreas especiais e locais de interesse turístico no Território do Município de Piraju

Lei Ordinária Nº 1882


Data Inicial:

16/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede incentivo aos produtores agrícolas do Município de Piraju

Lei Ordinária Nº 1881


Data Inicial:

16/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar convênio e ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento HAbitacional e Urbano do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 1880


Data Inicial:

16/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional destinado a suplementação das verbas do orçamento em vigor

Lei Ordinária Nº 1879


Data Inicial:

15/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a execução de pequenos serviços e reparos no prédio da Delegacias de Policia e Cadeia Pública de Piraju

Lei Ordinária Nº 1878


Data Inicial:

15/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1787 de 1992 Autoriza a permuta de faixas de terrenos urbanos destinados a construção de rede de esgotos e galerias pluviais no Parque Residencial Ana Cristina pela construção de muros divisórios

Lei Ordinária Nº 1877


Data Inicial:

15/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Recebe mediante repasse efetuado recursos financeiros a fundo perdido através do Ministério do Bem estar Social procedentes do Tesouro Nacional destinado a execução de obras de infra estrutura urbana

Lei Ordinária Nº 1876


Data Inicial:

10/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a arrematar e ou adjudicar bens móveis ou imóveis penhorados em processos de execução fiscal

Lei Ordinária Nº 1875


Data Inicial:

09/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano plurianual para o período de 1994 a 1997