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Piraju, 21 de abril de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2069


Data Inicial:

30/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1969 de 1995 Estabelece o estacionamento regulamentado Zona Azul de veículos automotores em vias e logradouros públicos

Lei Ordinária Nº 2068


Data Inicial:

23/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instalação de atividades econômicas de pequeno porte e de âmbito doméstico em edificações residenciais

Lei Ordinária Nº 2067


Data Inicial:

23/12/1996

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano mediante loteamento ou desmembramento responsabilidades do loteador concessões de uso e da outras providências

Lei Ordinária Nº 2066


Data Inicial:

20/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 125 de 1995 Dispõe sobre o Código Tributário do Município

Lei Ordinária Nº 2065


Data Inicial:

20/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Sistema de Arborização e Rearborização Pública Urbana no Município de Piraju

Lei Ordinária Nº 2064


Data Inicial:

18/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional destinado a suplementação da verba do orçamento em vigor

Lei Ordinária Nº 2063


Data Inicial:

10/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede auxílio financeiro para editoração do Livro Política e Políticos em Piraju

Lei Ordinária Nº 2062


Data Inicial:

09/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a recita e fixa a despesa do Município de piraju para o exercício financeiro de 1997

Lei Ordinária Nº 2061


Data Inicial:

05/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei Complementar 67 de 1993 Cria o Conselho Municipal de Educação

Lei Ordinária Nº 2060


Data Inicial:

05/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre remissão de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e TSU - Taxa de Serviços Urbanos lançados sobre os imóveis que especifica