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Piraju, 21 de abril de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2260


Data Inicial:

24/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2071 de 1997 Revoga a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju

Lei Ordinária Nº 2259


Data Inicial:

24/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1921 de 1994 Autoriza o Executivo para execução de serviços de conservação e melhoramentos dos acessos das estradas municipais com a utilização de veículos e maquinários da Prefeitura

Lei Ordinária Nº 2258


Data Inicial:

22/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2173 de 1998 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE órgão vinculado a Secretaria de Recursos Hídricos Saneamento e Obras do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 2257


Data Inicial:

18/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 1133 de 1981 Revoga a Lei 1156 de 1982 Revoga a Lei 1284 de 1984 Revoga a Lei 1431 de 1988 Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Piraju

Lei Ordinária Nº 2256


Data Inicial:

17/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei Complementar 101 de 1994 Dispõe sobre o Estatuto dos funcionários públicos do Município de Piraju e fundações municipais e da outras providências

Lei Ordinária Nº 2255


Data Inicial:

16/02/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a execução de serviços de urbanização e paisagismo no Dispositivo de Acesso 323/70

Lei Ordinária Nº 2254


Data Inicial:

16/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 125 de 1995 Dispõe sobre o Código Tributário do Município

Lei Ordinária Nº 2253


Data Inicial:

16/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a assumir ônus financeiro de mão de obra necessária a colocação de alambrado em imóvel de propriedade da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju

Lei Ordinária Nº 2252


Data Inicial:

14/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cede ao Juízo de Direito da Comarca de Piraju 2 ( dois ) Guardas Mirins Legionárias

Lei Ordinária Nº 2251


Data Inicial:

09/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraju para o exercício financeiro de 1999