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Piraju, 21 de abril de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2386


Data Inicial:

21/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficiência de Piraju objetivando a realização do Programa Saúde da Família - PSF em Piraju

Lei Ordinária Nº 2385


Data Inicial:

20/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2260 de 1998 Revoga a Lei 2265 de 1999 Revoga a Lei 2266 de 1999 Revoga a Lei 2282 de 1999 Revoga a Lei 2314 de 1999 Revoga a Lei 2319 de 1999 Revoga a Lei 2321 de 1999 Revoga a Lei 2335 de 1999 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju

Lei Ordinária Nº 2384


Data Inicial:

20/12/1999

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2256 de 1998 Revoga a Lei Complementar 101 de 1994 Dispõe sobre o Estatuto dos funcionários públicos do Município de Piraju e fundações municipais e da outras providências

Lei Ordinária Nº 2383


Data Inicial:

20/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Recebe em doação sem encargos de Silvia Candida Aranha Ribeiro um Consultório Odontológico

Lei Ordinária Nº 2382


Data Inicial:

20/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2337 de 1999 Concede isenção de multas juros e atualização monetária incidentes sobre a TSU - Taxa de Serviços Urbanos referente aos meses de Fevereiro a Setembro de 1999

Lei Ordinária Nº 2381


Data Inicial:

17/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de Praça Angelo Pansanato a praça pública do Conjunto Habitacional Doutor José Maria Arbex

Lei Ordinária Nº 2380


Data Inicial:

17/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de Cemitério Municipal Padre Luiz Menezes Bueno o atual cemitério de Piraju

Lei Ordinária Nº 2379


Data Inicial:

17/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de Praça Jorge Assaf a praça da quadra V do Conjunto Habitacional Augusto Morini

Lei Ordinária Nº 2378


Data Inicial:

16/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria Ambulatório Municipal de Especialidades

Lei Ordinária Nº 2377


Data Inicial:

16/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a promover a locação temporária para abrigar a Agência do IBGE de Piraju