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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3437


Data Inicial:

19/05/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2213/98

Lei Ordinária Nº 2499


Data Inicial:

26/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação com encargos o imóvel rural de propriedade da Sociedade Antares

Lei Ordinária Nº 2498


Data Inicial:

20/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento reparcelamento de dívida para com o Fundo de garantia do Tempo de Serviço FGTS

Lei Ordinária Nº 2497


Data Inicial:

18/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Rua A do loteamento Jardim Ana Carolina II passa a denominar se Rua Mauricio Costa Ferreira

Lei Ordinária Nº 2496


Data Inicial:

18/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Loteamento Jardim Nenê Motta Praça da Quadra F Maria José Gonçalves Palma Rua A Rua Osvaldo Rodrigues Vieira Rua B Rua Antonio de Souza Palma Rua C Rua Waldir Bittencourt de Carvalho

Lei Ordinária Nº 2495


Data Inicial:

18/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Praça da Quadra H localizada no Jardim Ana Cecília passa a denominar se Praça Messias dos Santos

Lei Ordinária Nº 2494


Data Inicial:

18/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de rua entre a Avenida Francisco Alves de Almeida e a Rua João Pedro Dias da Motta passa a denominar se como Rua Mário Rueda

Lei Ordinária Nº 2493


Data Inicial:

18/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Rua D e término na Rua F localizada no Jardim Europa fica denominada Rua Brasil Catalá

Lei Ordinária Nº 2492


Data Inicial:

18/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Avenida entre a Praça Rotatória João de Morais e a Avenida Francisco Alves de Almeida passa a denominar se Avenida Vereador Milton Spínola

Lei Ordinária Nº 2491


Data Inicial:

18/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Rua B localizada no Jardim São Roque passa a denominar se Rua Mário Greco