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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2594


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano de carreira Vencimentos e salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Piraju e dá outras providências conforme os anexos I Classe Docente do Magistério Municipal e II Classe de Suporte Pedagógico do Magistério Municipal

Lei Ordinária Nº 2593


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2385 de 1999 Dispõe sobre a consolidação das Leis que instituem o Regime Jurídico e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal evolução funcional dos servidores públicos do município de Piraju e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2592


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a repor os valores das reduções decorrentes da Lei 2563 de 2001 e da Lei 2569 de 2001

Lei Ordinária Nº 2591


Data Inicial:

19/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Empresa Duke Energy Internacional Geração Paranapanema SA e Confederação Brasileira de Canoagem CBCa

Lei Ordinária Nº 2590


Data Inicial:

17/12/2001

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga o Decreto 1791 de 1983 ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, TÁXI

Lei Ordinária Nº 2589


Data Inicial:

13/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 2588


Data Inicial:

13/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo para conceder remissão de débitos do IPTU TSU incidentes sobre imóvel de propriedade de Izabel Ferreira

Lei Ordinária Nº 2587


Data Inicial:

13/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo para conceder remissão de débitos do IPTU TSU incidentes sobre imóvel Rua Carmem Piacenza número 181

Lei Ordinária Nº 2586


Data Inicial:

06/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de ISSQN e demais cominações cujos fatos geradores ocorreram até o mês de dezembro de 2001 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2585


Data Inicial:

30/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2344 de 1999 Praça do Parque Residencial Ana Cristina e Jardim São Carlos compreendida entre as Ruas Edgard Martinelli Macedo José Pedro João Gori e Bibiana Izaura da Silva Andrade passa a denominar se com Praça Orestes Martinelli