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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2762


Data Inicial:

18/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 125 de 1995 Código Tributário da Estância Turística de Piraju

Lei Ordinária Nº 2761


Data Inicial:

18/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Piraju para o exercício financeiro de 2004

Lei Ordinária Nº 2760


Data Inicial:

16/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2562 de 2001 Revoga a Lei 2635 de 2002 Dispõe sobre a desafetação da destinação pública do Sistema de Lazer localizado na Rua Padre Gualter Faria Negrão para doação à entidade que especifica

Lei Ordinária Nº 2759


Data Inicial:

16/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Insere dispositivo da Lei 2687 de 2002 Cria a Taxa de Serviços de Bombeiros e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2758


Data Inicial:

16/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de IPTU ISSQN Taxa de Licença para Localização e Contribuição de Melhoria cujos lançamentos ocorreram até o mês de dezembro de 2002 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2757


Data Inicial:

16/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Rua 2 oficializada pela Lei 2714 de 2003 conhecido como loteamento da Polícia Militar passa a denominar se Rua Benedicto Antunes de Campos

Lei Ordinária Nº 2756


Data Inicial:

16/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2675 de 2002 Estima a receita e fixa a despesa do município de Piraju para o exercício financeiro de 2003

Lei Ordinária Nº 2755


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2630 de 2002 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2754


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2753


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2730 de 2003 Dispõe sobre a regularização de obras clandestinas ou construídas em desacordo com as normas municipais