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Piraju, 20 de março de 2019



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2847


Data Inicial:

18/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a cobrança parcelada de débitos de servidores municipais decorrentes de convênio com a UNIMED

Lei Ordinária Nº 2846


Data Inicial:

18/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a oficialização de via pública trecho interligado Rua E loteamento Jardim das Figueiras e a Rua Edson Trindade no conjunto habitacional Sérgio Garcia

Lei Ordinária Nº 2845


Data Inicial:

18/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2761 de 2003 Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Piraju para o exercício financeiro de 2004 com as alterações introduzidas pela Lei 2815 de 2004 e Lei 2835 de 2004

Lei Ordinária Nº 2844


Data Inicial:

18/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2718 de 2003 Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências com as alterações introduzidas pela Lei 2816 de 2004 e Lei 2831 de 2004

Lei Ordinária Nº 2843


Data Inicial:

25/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2100 de 1997 Altera a Lei 2100 de 1997 Altera e consolida as Lei que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2842


Data Inicial:

09/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Rua 4 do Loteamento Monte Belo passa a denominar se Rua Roque Vetrone

Lei Ordinária Nº 2841


Data Inicial:

09/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina a instalação de tanques de armazenamento e abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos para uso privado no município de Piraju

Lei Ordinária Nº 2840


Data Inicial:

30/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das Ações de Vigilância Sanitária da Estância Turística de Piraju

Lei Ordinária Nº 2839


Data Inicial:

30/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Piraju para o exercício financeiro de 2005

Lei Ordinária Nº 2838


Data Inicial:

24/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para quitação de débitos tributários inscritos em Divida Ativa